Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

O eleitorado encolheu

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.